30-12 |
Nomeação como procuradores da República, em regime de destacamento como auxiliares, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, dos magistrados provenientes do 34.º curso normal de formação |
17-12 |
Aposentação/jubilação de magistrados do Ministério Público |
15-12 |
Manuel Ângelo Gomes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-12 |
António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
02-12 |
Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça |
30-11 |
Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): dá sem efeito a exoneração |
30-10 |
Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço no Tribunal de Contas |
16-10 |
Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração |
07-10 |
José Luís Ferreira Trindade (Procurador da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como adjunto do membro nacional da EUROJUST |
07-10 |
Rita Cláudia da Costa Simões (Procuradora da República): nomeação, em regime de comissão de serviço, como assistente do membro nacional da EUROJUST |
02-10 |
António Manuel Machado (Procurador da República): aposentação/jubilação |
01-10 |
Olga Maria de Sousa Caleira Coelho (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional, a tempo parcial, do Centro de Estudos Judiciários |
01-10 |
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze (Procuradora da República): autorizada a renovação da nomeação como Coordenadora Regional de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários |
01-10 |
Dulce Maria Pereira da Costa (Procuradora da República): autorizada a nomeação como coordenadora regional Sul, coadjuvante, do Centro de Estudos Judiciários |
01-10 |
José António de Melo Correia de Carvalho (Procurador da República): autorizada a nomeação como coordenador regional do Porto do Centro de Estudos Judiciários |
01-10 |
Marta Maria Gonçalves Rocha André Ferreira (Procuradora da República): autorizada a nomeação como Coordenadora Regional de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários |
01-10 |
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho (Procuradora da República): renovação de comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários |
21-09 |
Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
14-09 |
Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
14-09 |
Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
27-08 |
Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa |
03-08 |
Retificação à Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34º curso normal de formação |
24-07 |
Nélia Maria Magalhães de Moura (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço no Tribunal de Contas |