Agenda

Março 2023
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
27	28	1 Dia 0110:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 0114:00 Reunião de Secção do CSMP (PGR)	2 Dia 0209:15 Sessão Solene de Abertura da Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional - “O Constitucionalismo do Séc. XXI” (Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa) Dia 0212:00 Tomada de posse de PGA para o STJ e Auditor Jurídico (PGR)	3	4	5
6	7	8 Dia 0810:30 Reunião de Secção do CSMP (PGR) Dia 0815:00 Comemorações do Dia Internacional da Mulher - Conferência “Igualdade de Género: o que hoje se impõe diferenciar” (Ordem dos Advogados) Dia 0816:30 Assinatura de protocolos entre os Gabinetes de Apoio à Vítima, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (Ministério da Justiça)	9	10	11	12
13	14	15 Dia 1510:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 1514:30 Reunião de Secção do CSMP (PGR)	16	17 Dia 1710:30 Reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Comarca da Madeira (Madeira)	18	19
20	21 Dia 2118:00 Reunião do Gabinete Coordenador de Segurança (Sistema de Segurança Interna)	22 Dia 2210:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR) Dia 2215:00 Tomada de Posse de Assessor Militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do DIAP do Porto (PGR) Dia 2217:00 Sessão de Encerramento das 2.ªs Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal (Cineteatro Municipal de Sesimbra)	23 Dia 2310:00 I Colóquio de Direito da Família (Supremo Tribunal de Justiça) Dia 2316:00 Cerimónia de Assinatura do Protocolo entre a IGAI, a IGSJ e a DGRSP (Ministério da Justiça) Dia 2317:00 Reunião do Conselho Coordenador dos Órgãos de Polícia Criminal (Ministério da Justiça)	24	25	26
27 Dia 2710:30 Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna (Palácio Foz)	28 Dia 2810:30 Reunião de Secção do CSMP (PGR)	29 Dia 2909:00 Conferência Internacional de alto nível - Metadata Law Enforcement Conference (Edifício Sede da Polícia Judiciária) Dia 2910:00 Reunião de Secção do CSMP (PGR) Dia 2914:30 Reunião Extraordinária do Conselho Geral do CEJ (Centro de Estudos Judiciários)	30	31

Abril 2023
Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
27	28	29	30	31	1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11 Dia 1111:00 Cerimónia de Posse dos novos Procuradores-Gerais-Adjuntos (PGR)	12 Dia 1210:30 Sessão do Conselho Consultivo (PGR)	13	14 Dia 1410:30 Reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Comarca dos Açores (Açores)	15	16
17	18 Dia 1810:30 Sessão de Abertura do I Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público da República Democrática de Timor-Leste (CEJ)	19 Dia 1910:00 Sessão Plenária do CSMP (PGR) Dia 1914:30 Reunião de Secção do CSMP (PGR)	20	21	22	23
24	25	26 Dia 2610:00 Reunião de Secção do CSMP (PGR)	27	28	29	30