Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 [2] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 [2] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Organizado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, decorrerá no próximo dia 1 de abril, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, na Av.
Divulga-se o e-book “A defesa dos Interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público [5]”, de fevereiro de 2019,...
Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos próximos dias 12 e 13 de março, na sala 7 das Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Olga Barreto (antiga Notária), decorrerá de 30 de...
Divulga-se o e-book “O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado [10]”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos...
Decorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-12019-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/1_2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/encontro-de-abertura-do-mes-da-prevencao-dos-maus-tratos-na-infancia-e-juventude-2019
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/defesa-dos-interesses-do-estado-coletividade-pelo-ministerio-publico-e-book
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_Estado_Coletividade2019.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-congresso-lusofono-de-direito-processual-civil
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-sobre-violencia-domestica-politica-criminal-e-perspetivas-de-reforma
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-formacao-distancia-competencias-notariais-atribuicao-outras-entidades-procuracoes-e
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-novo-regime-juridico-do-maior-acompanhado-e-book
[10] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_Regime_Maior_Acompanhado.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/convencao-internacional-para-protecao-de-todas-pessoas-contra-os-desaparecimentos-forcados
[12] http://gddc.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/comite-sobre-os-desaparecimentos-forcados?menu=direitos-humanos
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=94
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=85
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