A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade [2] (2.ª edição)
2 de julho de 2022
A nacionalidade derivada: aquisição da nacionalidade [2] (2.ª edição)
2 de julho de 2022
A Direção-Geral da Administração da Justiça, na qualidade de autoridade central nas instâncias de cooperação judiciária internacional europeia e bilateral para as quais foi designada pelo Ministério da Justiça, promove, no próximo dia 1 de julho...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 22 de junho de 2022, o Seminário Internacional com o tema “Improving the Working Conditions in Platform Work”.
A Direção-Geral da Política de Justiça vai realizar no próximo dia 7 de julho, pelas 10h00, uma Mesa Redonda em formato híbrido, subordinada ao tema “Mediação familiar nos processos tutelares cíveis: potencialidades e desafios”.
Divulga-se o e-book [7] Código do Registo Civil – As competências do Ministério Público no processo comum de justificação...
Organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT), irá decorrer nos dias 4, 6 e 8 de julho, através da plataforma Zoom.
Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer, no dia 4 de junho, com transmissão pela plataforma Zoom.
Os jardins da Procuradoria-Geral da República vão entrar no festival dos jardins abertos. Nos dias 28 e 29 de maio os jardins do Palácio estarão abertos para visitas.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-julho-2022
[2] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=39226
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/citacoes-notificacoes-e-obtencao-de-prova-transfronteiricas
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/international-seminar-improving-working-conditions-platform-work
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/mediacao-familiar-nos-processos-tutelares-civeis-potencialidades-e-desafios
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/codigo-do-registo-civil-competencias-do-ministerio-publico-no-processo-comum-de-justificacao
[7] https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=VOTqx29S7D8%3d&portalid=30
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-intensivo-de-seguranca-social
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/nacionalidade-derivada-aquisicao-da-nacionalidade-0
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/festival-jardins-abertos
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=16
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=17
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=18
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=19
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=20
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=21
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
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[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=29
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=30
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=31
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=33
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
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[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=38
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=39
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=175