Divulga-se o e-book “A defesa dos Interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público [2]”, de fevereiro de 2019,...
Divulga-se o e-book “A defesa dos Interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público [2]”, de fevereiro de 2019,...
Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá decorrer nos próximos dias 12 e 13 de março, na sala 7 das Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no próximo dia 7 de março, entre as 10h e as 18h30, no auditório da FDUL.
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Olga Barreto (antiga Notária), decorrerá de 30 de...
Divulga-se o e-book “O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado [7]”, de fevereiro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos...
Decorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os...
Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 22 de março de 2019, em Lisboa.
O programa de cooperação da UE com os países da América Latina denominado EL PAcCTO [12] vai realizar entre 27 de fevereiro e 1 de março um seminário no Equador sobre o tema: “...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/defesa-dos-interesses-do-estado-coletividade-pelo-ministerio-publico-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_Estado_Coletividade2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-congresso-lusofono-de-direito-processual-civil
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-sobre-violencia-domestica-politica-criminal-e-perspetivas-de-reforma
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-formacao-distancia-competencias-notariais-atribuicao-outras-entidades-procuracoes-e
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-novo-regime-juridico-do-maior-acompanhado-e-book
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_Regime_Maior_Acompanhado.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/convencao-internacional-para-protecao-de-todas-pessoas-contra-os-desaparecimentos-forcados
[9] http://gddc.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/comite-sobre-os-desaparecimentos-forcados?menu=direitos-humanos
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/acao-de-formacao-avancada-o-regulamento-ue-no-6502012-do-parlamento-europeu-e-do-conselho-de
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-bienes-procedentes-dei-delito-y-cooperacion-internacional-en-la-materia
[12] http://www.elpaccto.eu/
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=95
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=85
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=86
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=87
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=88
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=89
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=90
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=91
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[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=99
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=100
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=101
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=107
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=108
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171