Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 7 a 29 de maio de 2021.
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 7 a 29 de maio de 2021.
Divulga-se o curso de mestrado em Contratos Públicos [3] e o curso de mestrado em ...
Com o depósito, pela Itália, a 21 de abril de 2021, do seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, deverá este Protocolo entrar em vigor no próximo dia 1 de agosto de 2021.
Hoje, Dia da Terra, é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente [6] em formato digital e acesso...
No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá decorrer, em formato virtual, por videoconferência, nos dias 26 e 27 de abril, a Conferência «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas».
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2021 [9] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer o webinar Contencioso da Proteção de Dados, no dia 22 de Abril de 2021.
Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada [12]
12 e 14 de maio de 2021
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iv-curso-intensivo-de-atualizacao-sobre-o-incumprimento-do-contrato
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/faculdade-de-direito-da-universidade-lusiada-cursos-0
[3] https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/cursos/2021-2022/2%C2%BAciclo-mestrados/contratosp%C3%BAblicos.aspx
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/entrada-em-vigor-do-protocolo-no-15-convencao-europeia-dos-direitos-humanos-0
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tratado-de-direito-do-ambiente-e-book
[6] http://www.icjp.pt/sites/default/files/tratado_de_direito_do_ambiente_cidp-2021.pdf?56
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-para-uma-justica-eletronica-centrada-nas-pessoas
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-12021-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos-tedh
[9] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/1_2021.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/contencioso-da-protecao-de-dados-webinar
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-maio-2021
[12] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=33823
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=43
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=33
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
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[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=48
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=49
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=50
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=55
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=56
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171