Hoje, Dia da Terra, é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto.

O Tratado do Direito do Ambiente é editado por Carla Amado Gomes e Heloísa Oliveira, investigadoras do Centro de Investigação de Direito Público e docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.