No próximo dia 9 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção.
No próximo dia 9 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção.
No próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Inserido num ciclo de seminários organizado no âmbito do projeto de investigação IPHinLAW [4] – Homicídios nas...
Inserido no Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC [6]) – projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da...
Divulga-se o e-book [8] «Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças», Coleção Formação Contínua, Jurisdição da Família...
Regime jurídico da urbanização e edificação [10] – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro
3 de dezembro de 2021
A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.
O Boletim Bibliográfico n.º 140, relativo ao mês de novembro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [13].
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/dia-internacional-de-combate-corrupcao
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/portugalcontraaviolencia-campanha-de-prevencao-e-combate-violencia
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/da-violencia-domestica-ao-homicidio-repensar-o-direito-nas-relacoes-de-intimidade
[4] https://www.ces.uc.pt/pt/investigacao/projetos-de-investigacao/projetos-financiados/iphinlaw
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coloquio-internacional-politicas-publicas-e-estrategias-contra-corrupcao
[6] https://benac.ces.uc.pt/
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/acoes-de-formacao-da-jurisdicao-da-familia-e-das-criancas-20202021
[8] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_AF_Familia_2021.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-dezembro-2021
[10] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=36003
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/dia-europeu-da-protecao-das-criancas-contra-exploracao-sexual-e-o-abuso-sexual-0
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-140-novembro-de-2021-biblioteca-da-pgr
[13] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-140-novembro
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=21
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=23
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=24
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=25
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=26
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=28
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=29
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=30
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=31
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=37
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=38
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=39
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=41
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=42
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=43
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=44
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=45
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171