Divulga-se o Despacho [2] de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, relativo ao funcionamento da...
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A Procuradora-Geral da República participa na XXVIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), que hoje teve início.
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual [5], aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de...
Informa-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 9 de novembro de 2020, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição [7] na formação contínua...
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...
Reunião de 27 de outubro de 2020 (Secção Permanente [12])
Sumário:
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público [14], aprovado pelo Conselho Superior do...
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[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-dos-instrumentos-de-mobilidade-e-gestao-processual
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/formacao-continua-do-cej-20202021-inscricoes
[7] http://magistradosformacao.pgr.pt/
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-codigo-de-conduta-dos-magistrados-do-ministerio-publico-consulta-publica
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-162020-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[10] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2020016.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-142020-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_14-2020.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-de-movimento-dos-magistrados-do-ministerio-publico
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_de_moviment_de_magistrados_do_mp-28-10-2020.pdf
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