A Procuradora-Geral da República participou na sessão de encerramento das Segundas Jornadas de Direito do Ambiente, dedicadas ao tema “O Mar – Território, Potencialidades e Desafios”, organizadas pela comarca de Setúbal.
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Tomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Capitã Jurista Maria João Costa e Costa para exercer funções de assessora militar da Força Aérea do núcleo de assessoria militar do DIAP do Porto.
Divulga-se a publicação do Regulamento [4] de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos...
A Procuradora-Geral da República mantém, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Publico da Comarca da Madeira.
Publicado extrato em Diário da República
Licitude da greve - Abuso de direito e consequências
Tomaram posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Adjunto Celso Manata para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral-Adjunto António Joaquim Baloca para exercer funções como...
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/segundas-jornadas-de-direito-do-ambiente-da-comarca-de-setubal
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tomada-de-posse-de-assessora-militar-1
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-de-deslocacoes-em-servico-e-de-ajudas-de-custo-e-transporte
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento-deslocacoes-em-servico-e-de-ajudas-de-custo-e-transporte.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-de-trabalho-na-comarca-da-madeira
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52023-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_5-2023.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-no-12023-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/pp2023001.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-42023-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p_4-2023.pdf
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