Inserido no Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC [2]) – projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da...
Inserido no Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC [2]) – projeto do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da...
Divulga-se o e-book [4] «Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças», Coleção Formação Contínua, Jurisdição da Família...
Regime jurídico da urbanização e edificação [6] – o Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro
3 de dezembro de 2021
A 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.
O Boletim Bibliográfico n.º 140, relativo ao mês de novembro de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [9].
Organizado pelo UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora & Marinho Falcão, irá decorrer nos dias 29 e 30 de novembro de 2021, à distância em modo síncrono, com...
Organizada pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e pelo Institutos das Ciências Jurídico Políticas da FDUL, irá decorrerá entre as 09H15 até às 17H30 num regime misto, através da plataforma ZOOM ou no Salão Nobre da Assembleia...
Divulga-se o e-book [13] editado pela Direção-Geral da Política de Justiça com os conteúdos produzidos durante a Conferência de Alto Nível,...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coloquio-internacional-politicas-publicas-e-estrategias-contra-corrupcao
[2] https://benac.ces.uc.pt/
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/acoes-de-formacao-da-jurisdicao-da-familia-e-das-criancas-20202021
[4] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_AF_Familia_2021.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-dezembro-2021
[6] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=36003
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/dia-europeu-da-protecao-das-criancas-contra-exploracao-sexual-e-o-abuso-sexual-0
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-140-novembro-de-2021-biblioteca-da-pgr
[9] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-140-novembro
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/privacidade-seguranca-e-protecao-de-dados
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/medidas-especiais-de-contratacao-e-revisao-do-codigo-dos-contratos-publicos-de-2021
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-de-alto-nivel-protecao-de-adultos-vulneraveis-na-europa-o-caminho-seguir-e-book
[13] https://indd.adobe.com/view/6e9d799f-5ab5-43df-be00-33075a1abd76
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=21
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=23
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=24
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=25
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=26
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=28
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=29
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=30
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=31
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=37
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=38
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=39
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=41
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=42
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=43
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=44
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=45
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170