Organizado pelo Departamento de Estudos e Relações Externas da GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva do Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, decorrerá no dia 10 de abril no Auditório Almeida Santos, na Assembleia...
Organizado pelo Departamento de Estudos e Relações Externas da GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva do Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, decorrerá no dia 10 de abril no Auditório Almeida Santos, na Assembleia...
Organizado pelo Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) em parceria com CEDPAL-Göttingen e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, decorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da...
Organizadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, decorrerão no Porto, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett no dia 31 de maio de 2019.
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 [5] do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Divulga-se o e-book “Direito Internacional da Família [7]”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Divulga-se o convite [9] para participação na “Conferência Europeia sobre “carteiristas” 2019 Haia 6 a 8 de maio, organizada pela Polícia de...
Vai realizar-se no próximo dia 29 de março, às 14h30, na Sala do Senado, Assembleia da República, uma Conferência subordinada ao tema «A violência doméstica como crime violento».
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 11 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-descriminalizacao-dos-atos-de-comunicacao-ao-publico-de-fonogramas-e-videogramas
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/colaboracao-premiada-workshop-e-sessao-publica
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/segundas-jornadas-do-tribunal-da-propriedade-intelectual
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-22019-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeiacej-0
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tjue_cej/newsletter_TJUE_CEJ_news2_2019.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direito-internacional-da-familia-e-book
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_DireitoI_Familia.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-europeia-sobre-carteiristas
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/conferencia_europeia_sobre_carteiristas.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferenciadebate-violencia-domestica-como-crime-violento
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-o-encarregado-de-protecao-de-dados
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=92
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=81
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