Divulga-se o e-book Tráfico de Seres Humanos [2], da Coleção Temas, de abril de 2021, publicado pelo Centro de Estudos...
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Organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, com o apoio da Universidade de Coimbra, irá decorrer, nos dias 17 e 18 de maio a Conferência de alto nível sobre Estado de Direito na Europa.
Divulga-se o e-book [5] A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica.
Divulga-se o e-book [7] “A intervenção do Ministério Público nos incidentes do incumprimento do regime estabelecido para o exercício...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, de 15 de junho a 8 de julho de 2021, o Curso de Direito Administrativo Pós Covid-19
Divulga-se a Revista [10] de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais n.º 6, de fevereiro de 2020.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, no 14 de maio de 2021, o Workshop sobre Justiça Desportiva
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Arbitragem, irá decorrer, no dia 29 de junho, o webinar sobre os novos desafios colocados pela ...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/trafico-de-seres-humanos-e-book
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_TraficoSeresHumanos05.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-de-alto-nivel-sobre-estado-de-direito-na-europa
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tutela-processual-penal-do-menor-vitima-de-violencia-domestica-e-book
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_Tutela_MP.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/intervencao-do-ministerio-publico-nos-incidentes-do-incumprimento-do-regime-estabelecido-para
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_MP_RespPar_2021.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-direito-administrativo-pos-covid-19
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revista-de-direito-financeiro-e-dos-mercados-de-capitais-0
[10] https://rdfmc.blook.pt/wp-content/uploads/2020/03/RDFMC-2020-6.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/workshop-sobre-justica-desportiva-0
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/online-dispute-resolution-novos-desafios
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=41
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=30
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