O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [2].
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Organizada pelo Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, no dia 31 de março, pelas 18:30.
No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), vai realizar no próximo...
O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em parceria com investigadores situados em Angola, Brasil, Macau e Moçambique, realizará, no dia 25 de março de 2021, a Conferência Final do projeto “Responsabilidade em saúde pública no mundo...
Divulga-se o e-book “Custas Processuais – Guia Prático [7]”, 5.ª edição, revista, atualizada e aumentada, da Coleção Guias Práticos, de...
Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 1/2021 [9] do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Divulga-se o e-book «Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes [11]» da coleção Formação Contínua, de fevereiro de 2021...
A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral [13]
8 de abril de 2021
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[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tratamento-de-dados-na-area-da-saude
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/protecao-de-adultos-vulneraveis-na-europa-o-caminho-seguir
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/responsabilidade-em-saude-publica-no-mundo-lusofono-fazendo-justica-durante-e-alem-da
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/custas-processuais-e-book
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_Custas_5edicao.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-12021-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-tjue-0
[9] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tjue_cej/newsletter_TJUE_CEJ_1_2021.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/trafico-e-consumo-de-estupefacientes-e-substancias-dopantes-e-book
[11] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_Trafico_Droga.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-abril-2021
[13] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=32478
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=45
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