Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.
Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.
Relatório [3] publicado em fevereiro de 2016 pela Europol, Serviço Europeu de Polícia.
Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato [5].
Organizada pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, a sessão vai decorrer no dia 28 de fevereiro, a partir das 18h00, na Fundação...
Organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e...
Encontra-se aberto concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de 56 vagas na magistratura do Ministério Público (Aviso n.º 1756-B/2016...
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), e com o apoio institucional do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP), do Centro...
O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) é um organismo do Conselho da Europa que visa melhorar a capacidade dos seus membros na luta contra a corrupção.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/congresso-internacional-crise-e-o-impacto-dos-instrumentos-europeus-de-protecao-dos
[2] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/trafico-de-seres-humanos-na-uniao-europeia
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/trafico_seres_humanos_ue_fevereiro_2016.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/agenda-do-centro-de-estudos-judiciarios-fevereiro-2016
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/agenda/2015_16/fevereiro/agenda_cej.html
[6] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/encontros-do-instituto-europeu-olhares-sobre-uniao-europeia
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/conferencia-o-orcamento-em-exame
[8] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/ministerio-publico-abertura-de-concurso-de-ingresso-0
[9] https://dre.pt/application/file/73587023
[10] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/i-encontro-luso-brasileiro-de-direito-de-familia-o-direito-das-familias-uma-perspectiva
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/relatorio-de-avaliacao-do-grupo-de-estados-contra-corrupcao-greco-do-conselho-da-europa
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=143
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=132
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=133
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=134
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=135
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=136
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=137
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=138
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=139
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=140
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=141
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=142
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=145
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=146
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=147
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=148
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=149
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=150
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=151
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=152
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=153
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=154
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=155
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=156
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171