Divulga-se o e-book [2] “Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento...
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Divulga-se o e-book [4] “Supervisão e Regulação bancária”, da coleção Formação Contínua, de novembro de 2020,...
No âmbito do Ciclo de Conferências do Instituto Europeu, CIDEEFF e da Cátedra Jean Monnet - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá realizar-se, online, no dia 10 de dezembro pelas 17 horas, a V Conferência subordinada ao tema “...
Com transmissão online [7], pela justiça TV, irá decorrer, no dia 10 de dezembro às 15h, no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, a Conferência...
Divulga-se um relatório da Eurojust [9] em que se descrevem concretos casos de investigações bem sucedidas na área da cibercriminalidade...
Divulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica [11], elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI...
Organizada pelo Ministério da Justiça e da Proteção do Consumidor alemão, no contexto da presidência alemã do Conselho da Europa, irá decorrer, no dia 8 de dezembro, a conferência online subordinada ao tema "Digitalisation of Justice –...
Organizado pelo Supreme Audit Institution of the United Arab Emirates, irá decorrer, no próximo dia 9 de dezembro, o webinar subordinado ao tema: “Challenges and approaches to prevent corruption outbreak during times of crises”.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/punibilidade-do-consumidor-traficante-e-do-traficante-consumidor-de-estupefacientes
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_Consumidor_Traficante.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/supervisao-e-regulacao-bancaria-e-book
[4] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Sup_Reg_Bancaria.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/v-conferencia-uniao-europeia-estado-de-direito-e-direitos-humanos-os-direitos-tambem-se
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-direitos-humanos-memoria-do-holocausto
[7] https://www.justicatv.com/2018/directo.php?id=1220
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/cybercrime-eurojusts-casework-challenges-and-best-practices
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/2020_11_cybercrime_casework_overview_report.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-anual-de-monitorizacao-da-violencia-domestica
[11] https://www.sg.mai.gov.pt/Documents/vd/RelVD_2019.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-digitalisation-justice-interconnection-and-innovation
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/challenges-and-approaches-prevent-corruption-outbreak-during-times-crises
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=51
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=41
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=42
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=43
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=44
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[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=55
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=56
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[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=60
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[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=63
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=64
[39] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170