Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, online, no 14 de maio de 2021, o Workshop sobre Justiça Desportiva
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Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Arbitragem, irá decorrer, no dia 29 de junho, o webinar sobre os novos desafios colocados pela ...
O Boletim Bibliográfico n.º 134, relativo ao mês de maio de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [4].
Organizado pelo Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas, irá decorrer, no dia 6 de maio, o diálogo online subordinado ao tema “Fura-filas – tipicidade e atipicidade da vacinação indevida”.
Divulga-se o e-book Brexit, Notas breves sobre o Acordo de Comércio e Cooperação EU/Reino Unido [7], da coleção Caderno Especial, de abril...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 7 a 29 de maio de 2021.
Divulga-se o curso de mestrado em Contratos Públicos [10] e o curso de mestrado em ...
Com o depósito, pela Itália, a 21 de abril de 2021, do seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, deverá este Protocolo entrar em vigor no próximo dia 1 de agosto de 2021.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/workshop-sobre-justica-desportiva-0
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/online-dispute-resolution-novos-desafios
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-134-maio-de-2021-biblioteca-da-pgr
[4] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-134-maio
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/fura-filas-tipicidade-e-atipicidade-da-vacinacao-indevida
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/brexit-notas-breves-sobre-o-acordo-de-comercio-e-cooperacao-eureino-unido-e-book
[7] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_BREXIT2021.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iv-curso-intensivo-de-atualizacao-sobre-o-incumprimento-do-contrato
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/faculdade-de-direito-da-universidade-lusiada-cursos-0
[10] https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/cursos/2021-2022/2%C2%BAciclo-mestrados/contratosp%C3%BAblicos.aspx
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/entrada-em-vigor-do-protocolo-no-15-convencao-europeia-dos-direitos-humanos-0
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=42
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=31
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=32
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=33
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=34
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
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[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=48
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=49
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=50
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=51
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[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=54
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=55
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171