Informa-se os senhores Magistrados que se encontra aberto, até às 24 horas do dia 21 de outubro de 2014, o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Informa-se os senhores Magistrados que se encontra aberto, até às 24 horas do dia 21 de outubro de 2014, o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [3] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Linhas orientadoras relativas a pedidos de autorização para os magistrados do ministério público residirem em local diferente do previsto na lei – Artº 85º do Estatuto do Ministério Público...
A presente deliberação regulamenta a autorização para a frequência das atividades de formação contínua calendarizadas pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Socia [9]l nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 23 de setembro de 2014, avaliou o impacto das dificuldades da resposta do sistema informático na reforma judiciária.
Divulga-se o Esclarecimento [12]nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015
[2] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/processo-contas-da-regiao-autonoma-da-madeira-iv
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_divida_madeira_2014.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-artigo-85o-do-estatuto-do-ministerio
[5] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-formacao-continua-20142015
[6] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/parecer-no-92014-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[7] https://dre.pt/application/file/a/57951068
[8] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/denuncia-anonima-contra-pedro-passos-coelho
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_denuncia_anonima.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plataforma-informatica-citius
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/caso-tecnoforma
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/esclarecimento_tecnoforma_1.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=169
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=151
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=152
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