Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 25 de março, o webinar “Revisitando o Regime Jurídico do Maior Acompanhado”
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá no dia 25 de março, o webinar “Revisitando o Regime Jurídico do Maior Acompanhado”
Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os...
O Boletim Bibliográfico n.º 132, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ...
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados convida todos os interessados a assistir à Web Conferência e Debate subordinada ao tema “As Mulheres e o Direito”, que terá lugar no próximo dia 8 de março de 2021, com início às 14h30 e terá...
Divulga-se o Relatório [7] de Atividades de 2020 da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.
Divulga-se a Revista de Direito De Legibus [9], n.º 0, publicada pela Universidade Lusófona, de Humanidades e Tecnologia, em 28 de janeiro...
Divulga-se o Relatório Eurojust [11] sobre a atividade desenvolvida no campo do Tráfico de Seres Humanos.
Organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá, no dia 15 de março, pelas 17 horas, a conferência subordinada ao tema “...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revisitando-o-regime-juridico-do-maior-acompanhado-webinar
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/webinar-cuida-bem-de-mim-os-desafios-da-primeira-infancia
[3] https://www.cnpdpcj.gov.pt/noticias?newsId=60701
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-no-132-marco-de-2021-biblioteca-da-pgr
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/mulheres-e-o-direito
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-de-atividades-da-equipa-de-analise-retrospetiva-de-homicidio-em-violencia-domestica
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/ra-2020-earhvd-final.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revista-de-legibus
[9] https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/issue/view/767
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/relatorio-eurojust-sobre-trafico-de-seres-humanos
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/relatorio_trafico_de_seres_humanos_2021.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-relacoes-comerciais-e-de-investimento-entre-uniao-europeia-e-america-latina
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=46
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=35
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=36
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=37
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=38
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=39
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=40
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=41
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=42
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=43
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=44
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=45
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=48
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=49
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=50
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=51
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=52
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=53
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=54
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=55
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=56
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=57
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=58
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=59
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171