Inquéritos por crime de violência doméstica [2] - Ficha de avaliação de risco de violência doméstica para uso pelas Forças de Segurança.
Inquéritos por crime de violência doméstica [2] - Ficha de avaliação de risco de violência doméstica para uso pelas Forças de Segurança.
Divulga-se o Esclarecimento [4] nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.
Informa-se os senhores Magistrados que, devido à falta de capacidade de resposta da rede informática dos tribunais e às muitas solicitações de ajuda relativamente às quais não foi possível ainda dar resposta, o prazo para inscrição na formação...
Publicação em Diário da República, de deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 7 de outubo de 2014:
Crimes de violência doméstica, maus-tratos e contra a autodeterminação sexual - Distribuição especializada [9]
Informa-se os senhores Magistrados que se encontra aberto, até às 24 horas do dia 21 de outubro de 2014, o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [12] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/instrucao-no-22014-da-procuradora-geral-da-republica
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/instrucao2_2014.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/inquerito-plataforma-informatica-citius
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/esclarecimento_citius.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015-1
[6] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015-0
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-extrato-no-18992014
[8] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/instrucao-no-12014-da-procuradora-geral-da-republica
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/instrucao_1_2014_crimes_violencia.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/processo-contas-da-regiao-autonoma-da-madeira-iv
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_divida_madeira_2014.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[14] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=168
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=151
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=152
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=153
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=154
[19] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=155
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[22] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=158
[23] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=159
[24] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=160
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[30] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=166
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