Divulga-se a "Declaração da Praia [2]", aprovada por ocasião do XIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que...
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A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos [4] do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...
Divulga-se o documento assinado [6]pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [8] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [10] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Encontram-se já disponíveis para consulta nos respetivos sítios electrónicos deste Portal os Regulamentos das Procuradorias da República da Comarca, os quais...
A Procuradora-Geral da República participa no XIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na cidade da Praia, em Cabo Verde.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [14] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/xiii-encontro-de-procuradores-gerais-da-cplp
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/20150717085814_1.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/objetivos-estrategicos-do-ministerio-publico
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/objetivos_ministerio_publico_2015-2018.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/novas-comarcas-definicao-de-objetivos-ao-abrigo-do-artigo-90o-da-lei-no-622013-de-26-de-0
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/20150710110250.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/objetivos-estrategicos-do-ministerio-publico-0
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_para_comunicacao_social-divulgacao_objetivos.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-estatuto-do-ministerio-publico-0
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_comunicacao_social_deliberacao_csmp_14_07_2015.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/regulamentos-das-procuradorias-da-republica-da-comarca
[12] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/pgr-no-xiii-encontro-de-procuradores-gerais-da-cplp
[13] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/operacao-marques-medidas-de-coacao-1
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_para_comunicacao_social_operacao_marques1.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=157
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=146
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=147
[19] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=148
[20] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=149
[21] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=150
[22] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=151
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[24] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=153
[25] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=154
[26] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=155
[27] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=156
[28] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=159
[29] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=160
[30] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=161
[31] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=162
[32] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=163
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[37] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=168
[38] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=169
[39] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=170
[40] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=175