Lei n.º 72/2015, de 20 de julho [2]: publicação em Diário da República.
Divulga-se a "Declaração da Praia [4]", aprovada por ocasião do XIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que...
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos [6] do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...
Divulga-se o documento assinado [8]pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [10] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [12] nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Encontram-se já disponíveis para consulta nos respetivos sítios electrónicos deste Portal os Regulamentos das Procuradorias da República da Comarca, os quais...
A Procuradora-Geral da República participa no XIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na cidade da Praia, em Cabo Verde.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/objetivos-prioridades-e-orientacoes-de-politica-criminal-para-o-bienio-de-2015-2017
[2] https://dre.pt/application/conteudo/69839459
[3] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/xiii-encontro-de-procuradores-gerais-da-cplp
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/20150717085814_1.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/objetivos-estrategicos-do-ministerio-publico
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/objetivos_ministerio_publico_2015-2018.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/novas-comarcas-definicao-de-objetivos-ao-abrigo-do-artigo-90o-da-lei-no-622013-de-26-de-0
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/20150710110250.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/objetivos-estrategicos-do-ministerio-publico-0
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_para_comunicacao_social-divulgacao_objetivos.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-estatuto-do-ministerio-publico-0
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_comunicacao_social_deliberacao_csmp_14_07_2015.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/regulamentos-das-procuradorias-da-republica-da-comarca
[14] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/pgr-no-xiii-encontro-de-procuradores-gerais-da-cplp
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=156
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=145
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=146
[19] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=147
[20] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=148
[21] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=149
[22] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=150
[23] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=151
[24] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=152
[25] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=153
[26] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=154
[27] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=155
[28] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=158
[29] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=159
[30] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=160
[31] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=161
[32] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=162
[33] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=163
[34] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=164
[35] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=165
[36] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=166
[37] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=167
[38] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=168
[39] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=169
[40] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=174