Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [2] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [2] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [4] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [6] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [8] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Publicação em Diário da República:
Parecer n.º 7/2014 [10]:
Institutos públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público.
Publicação em Diário da República:
Parecer n.º 23/2014 [12]:
Método de cálculo das subvenções públicas para as eleições autárquicas.
Publicação em Diário da República:
Parecer n.º 5/2014 [14]:
Novo regime jurídico do processo de inventário.
Informam-se os senhores magistrados que se iniciaram no dia de ontem os procedimentos tendentes à realização do movimento de magistrados.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/diligencias-no-ambito-do-processo-monte-branco
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_10-2014_0_0.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/interrogatorio-judicial-no-ambito-do-processo-monte
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_11-2014_1.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/investigacoes-sobre-o-universo-espirito-santo
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_9-2014_0.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacoes-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-0
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_8a-2014.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/parecer-no-72014-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[10] https://dre.pt/application/file/a/25703923
[11] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/parecer-no-232014-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[12] https://dre.pt/application/file/a/25688187
[13] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/parecer-no-52014-do-conselho-consultivo-da-procuradoria-geral-da-republica
[14] https://dre.pt/application/file/a/25688186
[15] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/movimento-de-magistrados-2014-5
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=171
[18] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=151
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