Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.
Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.
Informa-se os senhores Magistrados que, devido à falta de capacidade de resposta da rede informática dos tribunais e às muitas solicitações de ajuda relativamente às quais não foi possível ainda dar resposta, o prazo para inscrição na formação...
Publicação em Diário da República, de deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 7 de outubo de 2014:
Crimes de violência doméstica, maus-tratos e contra a autodeterminação sexual - Distribuição especializada [5]
Informa-se os senhores Magistrados que se encontra aberto, até às 24 horas do dia 21 de outubro de 2014, o requerimento de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social [8] nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público: Linhas orientadoras relativas a pedidos de autorização para os magistrados do ministério público residirem em local diferente do previsto na lei – Artº 85º do Estatuto do Ministério Público...
A presente deliberação regulamenta a autorização para a frequência das atividades de formação contínua calendarizadas pelo CEJ para o período anual 2014/2015.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015-1
[2] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015-0
[3] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-extrato-no-18992014
[4] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/instrucao-no-12014-da-procuradora-geral-da-republica
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/instrucao_1_2014_crimes_violencia.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/formacao-continua-20142015
[7] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/processo-contas-da-regiao-autonoma-da-madeira-iv
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/nota_divida_madeira_2014.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-artigo-85o-do-estatuto-do-ministerio
[10] https://www.ministeriopublico.pt/destaque/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-formacao-continua-20142015
[11] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[12] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=168
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