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10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais da União Europeia

17 maio 2018

A Procuradora-Geral da República participa nas sessões comemorativas do 10º aniversário da Rede dos Procuradores-Gerais junto dos Supremos Tribunais dos Estados membros da União Europeia.

As sessões, que tiveram início hoje  e se prolongam até sexta-feira, decorrem em Paris sob presidência do Procurador-Geral junto da Cour de Cassation da República Francesa.

A primeira mesa redonda do Encontro, com o tema Ministérios Públicos na Europa, foi moderada pela Procuradora-Geral da República, tendo contado com intervenções de Martine Solovieff,  Procuradora-Geral do Estado, do Luxemburgo, Alison Saunders, Diretor of Public Prosecutions de Inglaterra e país de Gales e Peter Frank , Procurador-Geral no Tribunal Federal de Justiça Alemão .

A  Rede de Procuradores-Gerais ou instituições equivalentes junto dos Supremos Tribunais dos Estados-Membros da União Europeia é uma associação que tem como objetivos  promover o intercâmbio de ideias e experiências sobre  questões relacionadas com o papel, a organização e funcionamento dos Procuradores-Gerais ou instituições equivalentes  junto dos Supremos Tribunais dos Estados-membros da União Europeia. Procura, igualmente, refletir sobre as questões comuns, numa perspetiva de reforço do  espaço judiciário bem como facilitar os contatos e trocas de informações entre seus membros ou observadores e entre estes e as autoridades europeias, designadamente no domínio da jurisprudência europeia.