Torna-se público que até às 17h00 do dia 2 de junho de 2023, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências e promoções a Procurador-Geral-Adjunto e transferências e colocações de Procuradores da República, nos termos da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 24 de maio de 2023.
O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 26 de maio de 2023 e termina às 17h00 (hora de Portugal Continental) do dia 02 de junho de 2023, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico [1].
Para resolução de questões técnicas consulte as notas técnicas ou envie email [2].
Qualquer esclarecimento adicional deverá ser efetuado através dos contactos disponibilizados no formulário eletrónico, em horário de secretaria.
Divulgam-se desde já os seguintes documentos:
Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público [3]
Aviso [4]