Torna-se público que até às 17h00 do dia 2 de junho de 2023, proceder-se-á a movimento de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências e promoções a Procurador-Geral-Adjunto e transferências e colocações de Procuradores da República, nos termos da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 24 de maio de 2023.

O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 26 de maio de 2023 e termina às 17h00 (hora de Portugal Continental) do dia 02 de junho de 2023, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico.

Para resolução de questões técnicas consulte as notas técnicas ou envie email. 

Qualquer esclarecimento adicional deverá ser efetuado através dos contactos disponibilizados no formulário eletrónico, em horário de secretaria.

Divulgam-se desde já os seguintes documentos:

Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público

​Aviso