Torna-se público que até 23 de julho de 2021, proceder-se-á movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da deliberação [1]do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 de julho de 2021.
O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 02 de julho de 2021 e termina às 17h00 do dia 6 de julho de 2021, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico [2] .
Para resolução de questões técnicas consulte as notas técnicas ou envie email [3].
Qualquer esclarecimento adicional deverá ser efetuado através dos contactos disponibilizados no formulário eletrónico, em horário de secretaria.
Divulgam-se desde já os seguintes documentos:
Regulamento [4]do Movimento de Magistrados do Ministério Público
Alteração ao Regulamento [5] do Movimento de Magistrados do Ministério Público
Regulamento do Quadro Complementar [6]
Anexo I [7]
Anexo II [8]
Aviso [9]
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/deliberacao_2.pdf
[2] https://movimentomagistrados.pgr.pt/
[3] mailto:movmagistrados@pgr.pt?subject=Movimento%20Ordin%C3%A1rio%20de%20Magistrados%20do%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_movimentos_2.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_movimento_norma_transitoria.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_quadro_complementar.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_1_0.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_2.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aviso_0.pdf