Torna-se público que até 15 de julho de 2022, proceder-se-á movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, nos termos da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público [1], de 25 de maio de 2022.
O prazo para concorrer começou no dia 27 de maio de 2022 e termina às 17h00 do dia 6 de junho de 2022, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico.
Para resolução de questões técnicas consulte as notas técnicas ou envie email para movmagistrados@pgr.pt [2].
Qualquer esclarecimento adicional deverá ser efetuado através dos contactos disponibilizados no formulário eletrónico, em horário de secretaria.
Divulgam-se desde já os seguintes documentos:
— Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público [3]
— Regulamento do Quadro Complementar [4]
— Anexo I [5]
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/2s103a0000s02.pdf
[2] mailto:movmagistrados@pgr.pt?subject=Movimento%20Ordin%C3%A1rio%20de%20Magistrados%20do%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20-%20Abertura%20do%20Requerimento%20Eletr%C3%B3nico
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/reg_movimento_2022.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_quadro_complementar_0.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/anexo_1-mov-mag-2022.pdf