Reunião de 5 de novembro de 2019 (Secção Permanente [1])
Sumário:
— Presenças
— Ordem do dia
— Ata
— Formação contínua
— Gestão de quadros/instrumentos de mobilidade
— Inspeções
— Autorização para o exercício de funções docentes
— Autorização para frequência de cursos
— Aposentações/jubilações
— Exercício de funções por magistrados jubilados
— Pontos extra ordem do dia