Reunião de 12 de dezembro de 2018 (Secção Permanente [1])
Sumário:
— Presenças
— Ordem do dia
— Ata
— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca
— Serviços de Inspeção do Ministério Público
— Quadro Complementar
— Autorizações de Residência
— Autorização para o Exercício de Funções Docentes
— Autorização para Frequência de Cursos
— Aposentações/Jubilações
— Aditamento
— Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca
— Destacamentos
— 2.º Aditamento
— Destacamentos
— 3.º Aditamento
— Reafectações [artigo 101.º, n.º 1, alínea f) da LOSJ]
— Autorização para o Exercício de Funções Docentes