No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.
O prazo para concorrer inicia-se no dia 9 de junho de 2014 e termina no dia 18 de junho de 2014, às 24 horas.
O aviso será publicado em Diário da República a 9 de junho de 2014.
Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho através do endereço electrónico movmagistrados@pgr.pt [1].
Para resolução de questões técnicas de natureza informática, poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através dos telefones 21 394 98 46 ou 21 394 98 25, ou através dos endereços electrónicos paula@pgr.pt [2] ou graca.pinho@pgr.pt [3].
A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:
1. Aviso do movimento [4] a ser publicado em Diário da República;
2. Tabela de lugares [5] a concurso;
3. Tabela de correspondência [6] dos atuais lugares com os novos lugares;
4. Notas explicativas [7] sobre o preenchimento do requerimento electrónico;
5. Lista de renúncias ativas [8];
6. Lista nominativa [9] dos lugares de auxiliar eventualmente a extinguir;
7. Lista de deslocalizações provisórias de Secções [10], comunicada pelo MJ/DGAJ.
As listas de antiguidade com classificações dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.
De forma a esclarecer cabalmente os magistrados, será ainda em breve divulgado documento com respostas a perguntas frequentes resultantes das dúvidas suscitadas, o qual será permanentemente atualizado durante o prazo do concurso.
Lisboa, 5 de junho de 2014
Links
[1] mailto:movmagistrados@pgr.pt
[2] mailto:paula@pgr.pt
[3] mailto:graca.pinho@pgr.pt
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aviso_movimento_2014.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/tabela_lugares_a_concurso_2014.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/tabela_correspondencia.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/preenchimento_requerimento_notas_explicativas_2014.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lista_renuncias_ativas_2014.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lista_lugares_auxiliar_a_extinguir.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/deslocalizacoes_provisorias.pdf