No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.

O prazo para concorrer inicia-se no dia 9 de junho de 2014 e termina no dia 18 de junho de 2014, às 24 horas.

O aviso será publicado em Diário da República a 9 de junho de 2014.

Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho através do endereço electrónico movmagistrados@pgr.pt.

Para resolução de questões técnicas de natureza informática, poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através dos telefones 21 394 98 46 ou 21 394 98 25, ou através dos endereços electrónicos paula@pgr.pt ou graca.pinho@pgr.pt.

A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:

1. Aviso do movimento a ser publicado em Diário da República; 

2. Tabela de lugares a concurso; 

3. Tabela de correspondência dos atuais lugares com os novos lugares;

4. Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento electrónico;

5. Lista de renúncias ativas;

6. Lista nominativa dos lugares de auxiliar eventualmente a extinguir;

7. Lista de deslocalizações provisórias de Secções, comunicada pelo MJ/DGAJ. 

As listas de antiguidade com classificações dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.

De forma a esclarecer cabalmente os magistrados, será ainda em breve divulgado documento com respostas a perguntas frequentes resultantes das dúvidas suscitadas, o qual será permanentemente atualizado durante o prazo do concurso.

Lisboa, 5 de junho de 2014