NOTA DE AGENDA
 

Decorre em Lisboa, entre os 2 e 4 de outubro, o 19º Fórum Internacional do TAIEX (i) para Procuradores sobre o Combate ao Crime Organizado Transfronteiriço.

Trata-se de uma organização da Comissão Europeia, com a colaboração da Procuradoria-Geral da República de Portugal e da Procuradoria-Geral da Saxónia (Alemanha), e com o apoio do Ministério da Justiça de Portugal.

De acordo com a Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada (SOCTA) de 2017 da EUROPOL, as maiores ameaças à segurança na Europa estão relacionadas com o terrorismo bem como com o tráfico de seres humanos (com ligações ao fenómeno das migrações), de droga e de armas.

O combate a estas ameaças exige um aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Neste contexto, tendo em vista uma maior eficácia na investigação da criminalidade organizada, o Fórum reunirá mais de 120 Procuradores de Estados-Membros da UE e de parceiros da EU (ii).

O intercâmbio de experiências e boas práticas bem como a identificação de fatores que garantam o sucesso da cooperação fazem parte da agenda de trabalhos, na qual se inclui a análise de casos concretos.

Serão, por exemplo, estudadas investigações como a de um caso tráfico de haxixe entre Portugal e Espanha que contou com uma contribuição de Marrocos ou a de um caso italiano respeitante a tráfico de migrantes para prostituição.

Os participantes também discutirão a investigação dos ataques terroristas em Bruxelas e Estocolmo, bem como a resposta judicial alemã perante o regresso de combatentes terroristas estrangeiros. 

A sessão de abertura do Fórum conta com as intervenções da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da Procuradora-Geral da República, do Procurador-Geral da Saxónia (Alemanha) e da Ministra da Justiça.

A imprensa é convidada a participar na sessão de abertura entre as 9:30 e as 11:00 horas no Hotel Marriott em Lisboa, Avenida dos Combatentes 45.

Para mais informações:

• TAIEX: https://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/tenders/taiex_en

• Agenda do Fórum e apresentações: https://webgate.ec.europa.eu/TMSWebRestrict/resources/js/app/#/library/d...

Lisboa, 1 de outubro de 2018

O Gabinete de Imprensa

i Programa de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da União Europeia.

ii Albania, Argéiia, Armenia, Azerbaijão, Bielorússia, Bosnia Herzegovina, Egito, Geórgia, Israel, Jordania, Kosovo*, Libano, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Palestina*, Sérvia, Tunisia, Turquia, Ucrânia e a antiga República Jugoslava da Macedónia. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurnaça das Nações Unidas e com o parecer doTribunal Internacional de Justiça sobre a declaração de independência do Kosovo. * Esta designação não deve ser interpretada como reconhecimento de um Estado da Palestina e não prejudica as posições individuais dos Estados Membros sobre esta questão.