NOTA DE AGENDA

Apresentação do Portal dos Ministérios Públicos CPLP

Vai ter lugar esta quinta-feira, dia 20 de setembro, pelas 17:00, na Procuradoria-Geral da República, a apresentação do Portal dos Ministérios Públicos CPLP.

Trata-se de uma ferramenta electrónica dedicada à justiça no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne toda a informação relativa ao Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP, desde logo, a documentação produzida no âmbito das 15 reuniões já realizadas.

O portal é um projeto conjunto das Procuradorias-Gerais e Ministérios Públicos da CPLP, que permite acompanhar a respetiva atividade bem como a desenvolvida pelas redes de colaboração (Cooperação Judiciária e Fórum Cibercrime). Disponibiliza ainda legislação, bem como as convenções, protocolos e memorandos celebrados.

Na cerimónia de lançamento do portal estarão presentes os Procuradores-Gerais do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, de Portugal e de Timor-Leste, o Vice Procurador-Geral da República de Moçambique e, em representação do Procurador-Geral da República de Angola, a Diretora do Departamento Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP).

Lisboa, 19 de setembro de 2018

O Gabinete de Imprensa