Reunião de 31 de agosto de 2023 (Secção Permanente)
Sumário:
Publicado extrato em Diário da República
Por razões técnicas inultrapassáveis de momento, é suspenso temporariamente, para a região de Lisboa, o atendimento...
Decorreu, esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, entre os quais os nomeados para os Supremos Tribunais, decorrente do Movimento Ordinário de Magistrados...
Tomaram posse esta terça-feira, 5 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, 60 novos Procuradores da República.
Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2022.
Publicado extrato em Diário da República