Simp English Español

Usted está aquí

Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência Doméstica
17-10-22

Tomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência...

10.ª Bienal de Jurisprudência
14-10-22

Decorre, esta sexta-feira, em Coimbra a 10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.

Formação Contínua do CEJ 2022/2023 – Inscrições
06-10-22

Informa-se os senhores magistrados que, até às 17h do dia 11 de outubro de 2022, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua...

04-10-22

Por solicitação expressa, recebida no dia de hoje, da entidade consulente – Ministra da Coesão Territorial – e apesar de não homologado, procedeu-se à inserção do Parecer...

30-09-22

Divulga-se a Diretiva n.º 2/2022 de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, de 23 de setembro de 2022, relativa ao direito dos menores ao livre exercício...

Páginas