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Notícias - eleições 2020

06-02-20

Tornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral-adjunto e procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do...

28-01-20

Informa-se que, nesta data, são afixadas na Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n....

27-01-20

Publica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos termos do disposto no artigo 8.º, n.º 1, do...

13-01-20

A Procuradora -Geral da República faz público que, no dia 20 de março de 2020, se realizará a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público referidos no...

10-10-19

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...