Procedimentos de Desalfandegamento de Remessas Postais [1]
4 de maio 2023
Coordenação: Carlos Filipe Costa
Alterações à legislação laboral 2023 – a Agenda do Trabalho Digno [2] (2.ª edição)
5 de maio de 2023
Coordenação: Eduardo Castro Marques
Atribuição da Nacionalidade Portuguesa – Abordagem teórico-prática do artigo 1º n.º 1 da Lei da Nacionalidade [3] (2.ª edição)
6 de maio de 2023
Coordenação: Vitória Andrade e Silva
O princípio da participação e audição da criança no sistema judicial português – entre a lei e a prática [4]
11 e 12 de maio de 2023
Formador/a: Patrícia Baltazar Resende
Jurisprudência MB Way - uma análise crítica [5]
24 de maio de 2023
Coordenação: Carlos Filipe Costa
Links
[1] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42808
[2] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42883
[3] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42589
[4] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=39541
[5] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42777