O princípio da participação e audição da criança no sistema judicial português [1]
1 de fevereiro
Formadora: Patrícia Baltazar Resende
Propriedade horizontal [2] – Conjuntos de edifícios. Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas e equipamentos
14 e 15 de fevereiro
Formadora: Isabel Folga
Direito da Insolvência e PME [3]: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
17, 23 e 24 de fevereiro
Coordenação: Ana Filipa Conceição e Catarina Frade
O Direito de Emergência Sanitária [4] (2.ª edição)
21 de fevereiro a 16 de maio
Formadores/as: Filipa Urbano Calvão, João Nunes, Joaquim Correria Gomes, José Manuel Mendes e Miguel Poiares Maduro
Links
[1] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=34856
[2] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=37098
[3] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=37032
[4] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=36996