Até ao dia 12 de julho de 2016 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de setembro de 2016.
O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 02 de junho de 2016, e termina às 24 horas do dia 15 de junho de 2016, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico [1].
Para esclarecimento de dúvidas, deverão os Senhores magistrados contactar o Conselho Superior do Ministério Público, através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt [2].
A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:
a) Aviso do movimento [3] a ser brevemente publicado em Diário da República;
b) Regulamento [4]de Movimentos 2016;
c) Tabela de lugares de formação especializada [5];
d) Lista de magistrados com formação especializada reconhecida, a requerimento, pelo C.S.M.P [6].;
e) Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir [7];
f) Lista de renúncias ativas [8];
g) Notas explicativas [9] sobre o preenchimento do requerimento eletrónico;
h) Perguntas mais frequentes [10]
i) Critérios utilizados na determinação dos lugares a concurso:
VRP [11];
Quadro de juízes [12]
Critérios adicionais:
Instâncias Centrais Cíveis [13];
Instâncias Centrais Comércio [14];
Instâncias Centrais Criminais [15];
Instâncias Centrais Família e Menores [16];
Instâncias Centrais de Instrução Criminal [17];
Instâncias Centrais Mistas [18];
Instância Central Laboral [19];
Instâncias Locais Inquéritos [20];
Instâncias Locais Pequena Criminalidade [21];
DIAP's e Secções de Inquéritos [22];
Tribunais de Execução das Penas [23]
As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.
Caso surjam dúvidas frequentes, será elaborado e divulgado documento com respostas, o qual será permanentemente atualizado durante o prazo do concurso.
Para resolução de questões técnicas consulte as notas explicativas.
Caso existam dificuldades de acesso com origem na rede dos tribunais e estranhas à P.G.R., verificadas em movimentos anteriores, poderão os Senhores magistrados aceder e enviar o requerimento através de uma rede diferente.
Links
[1] http://movimentomagistrados.pgr.pt/
[2] mailto:movmagi@pgr.pt?subject=Movimento%20extraordin%C3%A1rio%20de%20magistrados%20do%20MP%202016
[3] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/aviso_movimento_2016_0.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/regulamento_movimento_2016.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lugares_formacao_especializada_modificado.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/recofe.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lista_nominativa_lugares_a_extinguir_2.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/renuncias_ativas_2016.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/notas_explicativas_movimento.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/perguntas_frequentes_movimento_2016.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/vrp.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/juizes_considerar_movimento_2016_excluindo_qc.pdf
[13] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_civeis.pdf
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_comercio.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_criminais.pdf
[16] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_familia_e_menores.pdf
[17] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_instrucao_criminal.pdf
[18] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_mistas.pdf
[19] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_ic_trabalho.pdf
[20] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_il_locais_inqueritos.pdf
[21] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_il_pequena_criminalidade.pdf
[22] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_inqueritos.pdf
[23] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/criterios_adicionais_tep.pdf