O Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho – reflexos em matéria sucessória. O certificado sucessório europeu [1].
8 de novembro
Coordenação: Olga Barreto (Antiga Notária)
A resolução de conflitos desportivos. Questões práticas [2]
15 de novembro
Coordenação: Artur Flamínio da Silva (Doutor em Direito) e Daniela Mirante (Doutoranda da FDUNL)
Princípios, efeitos e vícios do registo | Conjugação do registo, das matrizes e dos títulos [3]
16 de novembro
Coordenação: Isabel Folga (Antiga Conservadora)
Questões notariais e registais no âmbito do processo de insolvência [4]
22 de novembro
Coordenação: Isabel Folga (Antiga Conservadora) e Olga Barreto (Antiga Notária)
A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. A partilha de bens sociais [5]
7 de dezembro
Coordenação: Olga Barreto (Antiga Notária)
Links
[1] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26017
[2] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26039
[3] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26021
[4] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26013
[5] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=26025