Reunião de 10 de fevereiro de 2021 (Plenário [1])
Sumário:
— Presenças
— Período antes da Ordem do Dia
— Ordem do Dia
— Temas de Ordem Geral
— Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças
— Matéria Disciplinar
— Recursos Hierárquicos (artigo 103.º da LOSJ)
— Recursos Hierárquicos (COJ)
— Aditamento à Ordem do Dia
— Declarações de Voto