Aviso de abertura [1] e esclarecimentos
Para esclarecimento de dúvidas acerca do movimento deverão os Senhores magistrados entrar em contacto com o Conselho Superior do Ministério Público através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt [2].
Para resolução de questões técnicas de natureza informática poderão os Senhores magistrados entrar em contacto com os Serviços de Informática da Procuradoria-Geral da República através dos telefones 21 394 98 46, 21 394 98 25 ou 21 392 19 66, ou através dos endereços eletrónicos paula@pgr.pt [3], graca.pinho@pgr.pt [4] ou carolina.honrado@pgr.pt [5].
A fim de antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, divulgam-se desde já os seguintes documentos:
a) Tabela de lugares de formação especializada [6];
b) Lista de magistrados com formação especializada reconhecida, a requerimento, pelo CSMP [7];
c) Lista nominativa dos lugares de auxiliar eventualmente a extinguir [8];
d) Lista de renúncias ativas [9];
e) Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento eletrónico [10].
As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.
De forma a esclarecer cabalmente os magistrados, caso surjam dúvidas frequentes, será elaborado e divulgado documento com respostas a essas perguntas frequentes resultantes das dúvidas suscitadas, o qual será permanentemente atualizado durante o prazo do concurso.
Desde que o LOGIN e a PASSWORD, já previamente fornecidos, sejam corretamente inseridos, não deverá haver qualquer dificuldade no acesso e envio do requerimento.
Todavia, caso existam dificuldades de acesso com origem na rede dos tribunais e estranhas à PGR, verificadas em movimentos anteriores, informa-se que poderão os Senhores magistrados aceder e enviar o requerimento através de uma rede diferente, nomeadamente a doméstica ou uma rede pública.
Links
[1] http://dre.pt/application/file/67344760
[2] mailto:movmagi@pgr.pt
[3] mailto:paula@pgr.pt
[4] mailto:graca.pinho@pgr.pt
[5] mailto:carolina.honrado@pgr.pt
[6] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/b_tabela_lugares_formacao_especializada_2015.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/c_recofe_validados_sim_final_2015_0.pdf
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/d_lista_lugares_auxiliar_extinguir_2015.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/e_mapa_renuncias_q_operam_2015.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/f_notas_explicativas_2015.pdf
[11] https://movimentomagistrados.pgr.pt/