A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.º e seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959.Aplicação prática [1]
16 de fevereiro de 2019, no CES, Alta (Coimbra)
Formador/a: Isabel Cardoso Grilo Comte (Conservadora)
Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos [2] (2.ª edição)
22 de fevereiro de 2019, no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
Coordenação: Isabel Folga (Antiga Conservadora)e Olga Barreto (Antiga Notária)
A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais [3]
2 de março de 2019, no CES, Alta (Coimbra)
Coordenação: Isabel Folga (Antiga Conservadora) e Olga Barreto (Antiga Notária)
O Regulamento (UE) N.º 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho. O certificado sucessório europeu. Meios de suprimento do registo [4]
22 de março de 2019, no CES Lisboa (Picoas Plaza)
Coordenação: Isabel Folga (Antiga Conservadora) e Olga Barreto (Antiga Notária)
Direito da Nacionalidade. Conservação da Nacionalidade portuguesa. Questões práticas [5]
22 de março de 2019, no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto
Formador/a: Isabel Cardoso Grilo Comte (Conservadora)
Links
[1] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23347
[2] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23623
[3] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23438
[4] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23643
[5] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23756