Formação à distância
Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas [1]
Formador/a: Elionora Cardoso (Docente no Instituto Politécnico de Lisboa e Beja)
24 e 26 de janeiro
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro - alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI [2]
Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Nuno Monteiro Miranda (Diretor de Finanças Adjunto)
27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro
Direito de Superfície, Servidões Prediais e Servidões de Vistas [3]
Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)
29 e 30 de janeiro
Violência obstétrica e responsabilidade médica [4]
Formador/a: Vânia Simões (Advogada)
6 e 7 de fevereiro
Fraude e criminalidade económico-financeira - 4.ª edição [5]
Coordenação: Júlio Barbosa e Silva (Procurador da República)
Formadores/as:
Ana Carla Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta)
Bruno Ribeiro (Inspetor da Polícia Judiciária)
Fátima Reis Silva (Juíza Desembargadora)
Fernando Batista (Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P)
Francisca de Brito (Consultora de Anti-Money Laundering/Combating the Financing of Terrorism (AML/CFT))
José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
Margarida Mós (Economista - Núcleo de Assessoria Técnica da PGR)
Nuno Marques (Docente Universitário)
Rita Fernandes (Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ)
Vasco Bettencourt (Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed)
23 de fevereiro a 7 de junho
Links
[1] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=43686
[2] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44933
[3] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44896
[4] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44917
[5] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44830
[6] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/?id_lingua=1