Divulga-se Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Divulga-se Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Tomou posse esta quinta-feira, 2 de novembro de 2023, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes para exercer funções de Diretora do DIAP Regional de Lisboa, em agregação com as funções...
O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro, no qual se debate a intervenção do Ministério...
A intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral...
Divulga-se a Recomendação n.º 2/2023 emitida pela Procuradora-Geral da República em 16 de outubro, respeitante às comunicações ao MENAC - Mecanismo...