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10-11-23

Divulga-se Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.

 

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07-11-23

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.

 

03-11-23

Tomou posse esta quinta-feira, 2 de novembro de 2023, na Procuradoria-Geral da República, a Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes para exercer funções de Diretora do DIAP Regional de Lisboa, em agregação com as funções...

GFCJIVD participa em seminário internacional sobre proteção de crianças
26-10-23

O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro, no qual se debate a intervenção do Ministério...

23-10-23

Reunião de 11 de outubro de 2023 (Plenário)  


Sumário:  

Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutela Educativa
20-10-23

A intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral...

Notícias PGR
18-10-23

Divulga-se a Recomendação n.º 2/2023 emitida pela Procuradora-Geral da República em 16 de outubro, respeitante às comunicações ao MENAC - Mecanismo...

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