No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, o Instituto Europeu organiza a conferência internacional "Luzes e Sombras da União Europeia", a decorrer nos dias 14 e 15 de novembro de 2016, no Auditório 2 da Fundação...
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O Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça organiza mais uma edição dos "Encontros de Direito Internacional", iniciativa cujo propósito é o de divulgar e fornecer uma melhor compreensão do Direito Internacional...
Divulga-se um Guia Prático [4] destinado a informar os funcionários e agentes públicos dos Estados Partes na Convenção Europeia...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer entre 16 de fevereiro e 1 de junho de 2017, naquela faculdade.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer entre 6 e 20 de dezembro de 2016, naquela faculdade.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer no dia 30 de novembro de 2016, naquela faculdade.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer entre 10 de novembro de 2016 e 23 de março de 2017.
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer na manhã do dia 26 de outubro de 2016, naquela faculdade.
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-internacional-luzes-e-sombras-da-uniao-europeia
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/encontros-de-direito-internacional-2016-dgpj
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/convencao-europeia-dos-direitos-humanos-guia-pratico
[4] http://www.ministeriopublico.pt/ebook/convencao-europeia-dos-direitos-humanos-guia-pratico
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-pos-graduacao-direito-do-ambiente
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-aprofundado-sobre-revisao-do-etaf-e-do-cpta
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/workshop-sobre-contraordenacoes-urbanisticas
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-direito-do-contencioso-europeu
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-luso-espanhol-de-protecao-de-dados-o-regulamento-geral-de-protecao-de-dados
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