Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, irá realizar-se, no dia 11 de maio de 2023, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o colóquio “Tribunais e Inteligência Artificial – Uma Odisseia do Século XXI”.
Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, irá realizar-se, no dia 11 de maio de 2023, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o colóquio “Tribunais e Inteligência Artificial – Uma Odisseia do Século XXI”.
A decorrer na galeria de exposições do Supremo Tribunal de Justiça, estará patente, até dia 31 de maio, a exposição de fotografia do Juiz Conselheiro Manuel Aguiar Pereira, “São Fotos, Senhor…”
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com o Centro de Direito da Família, irá decorrer, no dia 23 de março de 2023, o I Colóquio de Direito da Família.
Divulga-se o Protocolo de renovação dos GAV [5] dos DIAP de Braga, Coimbra, Lisboa-Oeste (Sintra), Lisboa-Norte (Loures), Lisboa (Margem-Sul) e Faro...
Organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 22 de março, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência subordinada ao tema “Programa Mais Habitação”, constante da Proposta...
Decisão judiciária: construir, argumentar, fundamentar e simplificar [8] (6.ª edição)
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer de 14 a 17 de março, o Curso Simplificação Administrativa no Ambiente e noutras Áreas Transversais: o DL n.º 11/2023,...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 17 de março a 15 de abril de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o VI Curso Intensivo de Atualização sobre Incumprimento do Contrato.
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coloquio-tribunais-e-inteligencia-artificial-uma-odisseia-do-seculo-xxi
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/exposicao-sao-fotos-senhor
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-coloquio-de-direito-da-familia
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/gabinetes-de-apoio-e-atendimento-vitimas-gav-nos-diap-protocolos-de-renovacao-dos-existentes
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/anexos/protocolos/protocolo-renovacao-gav-diap.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/jornadas-programa-mais-habitacao
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-abril-2023
[8] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42253
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/simplificacao-administrativa-no-ambiente-e-noutras-areas-transversais-o-dl-no-112023-de-1002
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/vi-curso-intensivo-de-atualizacao-sobre-incumprimento-do-contrato
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
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